É um preceito Constitucional no que tange a educação:

Assinale a alternativa incorreta. Os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a...

Os direitos sociais estão assegurados na Constituição Federal e visam garantir condições de vida digna e promover a justiça social. Nesse contexto, re...

Juliana, professora de Direito Constitucional na Universidade Alpha Beta, estava lecionando sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federa...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...

O presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (26 de novembro de 2018) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal. O reajuste para m...

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdad...

Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nos itens que seguem.(__)Construir uma soc...

Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são os pilares sobre os quais a ordem constitucional do país está construída. Os principa...

Acerca da organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: