Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202325839Segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhe...1457941202325839Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal de 1988, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis pela (o):AElaboração do Projeto Político-Pedagógico escolar.BOrganização escolar.CFrequência à escola.DPlano de Desenvolvimento Individual do aluno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202281766Direito ConstitucionalDurante uma entrevista em uma rádio local, um assistente administrativo municipal apresentou críticas construtivas a determinadas práticas administrat...Questão 457941202290694Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, por meio de Lei, contribuições para cus...Questão 457941202291575Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar sobre a educação pela Constituição Federal:Questão 457941202307438Direito ConstitucionalNão são brasileiros natos:Questão 457941202316057Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais:Questão 457941202318911Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941202329659Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941202329759Direito Constitucional“Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica...Questão 457941202345600Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a aplicação de recursos para a educação é feita:Questão 457941202352951Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na Constituição Federal como sendo: