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Não são brasileiros natos:
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
O conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...
São brasileiros natos, segundo a Constituição Federal:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que este...
João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...
Segundo a Constituição Federal, os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos serão financiados: I - Com recursos provenie...
O Art. 208, inciso VII, da Constituição Federal de 88 diz: “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas supl...
Com base na Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - gratuidade do ensino particular em estabeleci...
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:
"A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber" é, segundo a Constituição Federal:
Ricardo, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seus amigos sobre o direito de livre associação profissional ou sindical pre...