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Com base na Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - gratuidade do e...

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457941202329699
Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte

Com base na Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - gratuidade do ensino particular em estabelecimentos não oficiais;

II - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

III - gestão autoritária do ensino público;

IV - garantia de padrão de qualidade.

Dos itens acima:

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