Leia com atenção:I - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ter...

Assinale a alternativa que aponta uma competência legislativa que não é privativa da União:

Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso, segundo a Constituição Federal:(__) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre ...

O Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, é responsável por deliberar todos os conteúdos de competência da União, especialmente sob...

O conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, assinale a alternativa que define...

O território brasileiro é composto por 26 Estados e um Distrito Federal. Os Estados constituem as unidades de maior hierarquia dentro da organização p...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:

A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:

A inclusão e participação da comunidade em geral na educação é um dos deveres principais das escolas e instituições de ensino. Um dos fundamentos exis...

Analise o texto: É ____________________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o ___________________ exercício dos cultos religiosos...