Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202286017O conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, ass...1457941202286017Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO conceito de cidadania abrange os direitos e deveres dos indivíduos dentro de uma sociedade. No contexto do Brasil, assinale a alternativa que define a função do voto como um exercício de cidadania.AO voto é um direito dos cidadãos para escolher representantes, mas também um dever cívico que contribui para o funcionamento democrático.BO voto é uma forma de protesto e, por isso, deve ser exercido quando há insatisfação com os governantes.CO voto é um dever obrigatório para todos os cidadãos, sendo utilizado exclusivamente para eleger representantes no poder legislativo.DO voto é apenas um formalismo em democracias consolidadas, sem impacto direto na governabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273495Direito ConstitucionalMatheus e Anna Carolina, estudantes de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam estudando sobre as disposições constitucionais sobre a seguridade s...Questão 457941202281975Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura aos municípios autonomia política, administrativa e financeira, permitindo que organizem seus próprios poderes e exerç...Questão 457941202282256Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, é responsável por deliberar todos os conteúdos de competência da União, especialmente sob...Questão 457941202284073Direito ConstitucionalO art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...Questão 457941202329253Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em...Questão 457941202330282Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que os municípios atuarão prioritariamente:I- No ensino fundamental; II- Na educação infantil.Sobre os itens acima:Questão 457941202340084Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma no artigo 208 os deveres do Estado com a educação, de forma que este seja efetivado mediante a garantia de alguns itens....Questão 457941202345797Direito ConstitucionalSegundo o disposto pela Constituição Federal de 1988, o plano nacional de educação terá o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regi...Questão 457941202353133Direito ConstitucionalSobre a jurisdição de Tribunal Penal Internacional e o Brasil assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941202353134Direito ConstitucionalCarla, estudante do curso de Direito do 4º semestre da Universidade Alpha Gama, estava em dúvida sobre a proteção do trabalhador em face da automação....