Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202329253Segundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ...1457941202329253Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, desde que:ADesenvolvam atividades de formação profissional em comunidades de carência social e baixa escolaridade.BUtilizem seu espaço para a promoção cultural da comunidade envolvida, com ensino de música, artes ou dança.CComprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação.DDesde que não possuam relação com universidades públicas, cujo repasse financeiro já é garantido pela Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276678Direito ConstitucionalA saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988, no art. 198 estabelece que as ações e serviços públicos...Questão 457941202277613Direito ConstitucionalA Câmara Municipal, conhecida também como Câmara de Vereadores, é o órgão responsável pelo Poder Legislativo na esfera municipal. Paralelamente, o Pod...Questão 457941202279173Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a...Questão 457941202279612Direito ConstitucionalAs convocações extraordinárias da Câmara Municipal de Vereadores, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, far-se-á:I – p...Questão 457941202284690Direito ConstitucionalA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...Questão 457941202298233Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal/88, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202303182Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941202307008Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efeti...Questão 457941202327419Direito ConstitucionalO Art. 214 da Constituição Federal estabelece o plano nacional de Educação. Este plano aponta ações integradas dos poderes públicos das diferentes esf...Questão 457941202353130Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, assinale a única alternativa que somente contenh...