Pular para o conteúdo
Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XCronograma
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941202307008

Segundo o Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, o regime próprio de previdência social dos servid...

1

457941202307008
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social

Segundo o Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio:

Gabarito comentado
Comentários
Anotações
Enviar para caderno
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941202273628Direito Constitucional

Acerca da associação profissional ou sindical, conforme a Constituição Federal, é correto afirmar que:

#Direitos Fundamentais
Questão 457941202282149Direito Constitucional

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, estruturado sobre a divisão e a harmonia entre três poderes independentes: o Legislativo, o Executivo e o...

#Teoria da Separação dos Poderes
Questão 457941202282209Direito Constitucional

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 19...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202284343Direito Constitucional

Não é um direito social, na forma de nossa Constituição Federal:

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202288995Direito Constitucional

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...

#Sustentabilidade Ambiental
Questão 457941202290172Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito...

#Teoria do Constitucionalismo
Questão 457941202307427Direito Constitucional

Segundo o que nos dita a nossa Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condi...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202350692Direito Constitucional

Julgue os itens segundo a Constituição Federal: I.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família.II.A educação será promovida e incentiva...

#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941202353855Direito Constitucional

Os Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941202354113Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui:

#Metas Constitucionais da República

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Seguridade SocialQuestões do AMEOSC