Não é um direito social, na forma de nossa Constituição Federal:

A Constituição Federal é conjunto de leis que rege nosso país, define princípios e diretrizes para condução de uma sociedade, de acordo com nossas lei...

Marcelo estava estudando a Constituição Federal de 1988 e os direitos sociais e ficou em dúvida sobre a condição do aposentado filiado ao sindicato. D...

O conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...

Acerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...

Um gestor recém-empossado em uma entidade da administração pública municipal busca compreender a estrutura e as responsabilidades do sistema de contro...

Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que...

Complete a lacuna corretamente segundo a Constituição Federal de 1988: Artigo 207: As universidades gozam de autonomia didático-científica, administra...

Com base nos “Direitos e deveres individuais e coletivos” estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a altern...

Carla, estudante do curso de Direito do 4º semestre da Universidade Alpha Gama, estava em dúvida sobre a proteção do trabalhador em face da automação....

Rogério Carlos e Jaime, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama Delta estavam com dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores u...