Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307427Segundo o que nos dita a nossa Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que...1457941202307427Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo o que nos dita a nossa Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:ADuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.BPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.CJornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.DIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277613Direito ConstitucionalA Câmara Municipal, conhecida também como Câmara de Vereadores, é o órgão responsável pelo Poder Legislativo na esfera municipal. Paralelamente, o Pod...Questão 457941202283944Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO consta um princípio base para ministração do ensino, conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941202285454Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade em novembro de 2019, a constitucionalidade da...Questão 457941202297909Direito ConstitucionalO Art. 105 da Lei Municipal nº 515/2009 considera que locais de reunião são, dentre outros:Questão 457941202307281Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202330257Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941202334599Direito ConstitucionalExiste, especificamente para fins de reforma agrária, a lei de desapropriação, garantida pela Constituição de 1988, instituída pelo Plano Nacional de ...Questão 457941202344321Direito ConstitucionalO dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941202353280Direito ConstitucionalCom relação à Constituição da República Federativa do Brasil, qual alternativa está correta?Questão 457941203510517Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...