Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307281A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941202307281Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e não tem como fundamento:AA cidadania.BA dignidade da pessoa humana.COs valores do socialismo.DO pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276181Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I-Os benefícios que su...Questão 457941202281931Direito ConstitucionalConforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:Questão 457941202297337Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:(__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a instau...Questão 457941202307337Direito ConstitucionalA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941202314314Direito ConstitucionalA cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...Questão 457941202324714Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A educação:Questão 457941202351265Direito ConstitucionalDe acordo com o Título VIII, da Ordem Social, da Constituição Federal: "O Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurada, ...Questão 457941202353040Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são os pilares sobre os quais a ordem constitucional do país está construída. Os principa...Questão 457941202353128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é certo dizer que Todo o poder emana do povo, que o exerce:Questão 457941202355387Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exc...