A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:

De acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...

As empresas que atuam em diversos países, são denominadas de empresas supranacionais, e algumas dessas organizações, possuem capital social com partic...

É incorreto afirmar sobre a educação pela Constituição Federal:

Com base na Administração Pública, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá s...

A Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo, marque a alternativa que contém um ERRO...

Segundo o Artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efeti...

Não ser obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, está previsto na Constituição Federal dentro do Título que trata dos...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gra...

A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...

De acordo com a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada...