Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202317536De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o aces...1457941202317536Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Amparo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é:ADireito público subjetivo.BDireito público objetivo.CDireito público comissivo.DDireito público relativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279039Direito ConstitucionalConforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.Questão 457941202290351Direito ConstitucionalA Constituição Federal impõe limites mínimos de aplicação de recursos públicos em ações e serviços públicos de saúde, como forma de garantir o acesso ...Questão 457941202297356Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o fun...Questão 457941202298759Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - Garantir o desenvolvimento nacional;II - Construir uma sociedade livre, justa ...Questão 457941202301213Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimen...Questão 457941202306420Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941202336267Direito ConstitucionalPor ser considerado um Direito Fundamental Social, a educação está alicerceada em qual princípio basilar da Constituição Federal?Questão 457941202337779Direito ConstitucionalO Artigo 211 da Constituição Federal, em seu segundo parágrafo, prevê que os municípios atuarão:Questão 457941202349235Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que a educação básica pública terá como fonte adicional de financiamento:Questão 457941202355828Direito ConstitucionalCabe aos poderes Legislativo e Executivo municipais, respectivamente: