Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202306420Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:1457941202306420Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:AÉ permitida a pena de tortura em casos específicos.BÉ possível obrigar uma pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, mesmo sem a existência de lei prévia que assim determine.CÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.DNão é livre a expressão artística no Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275550Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Os Poderes Executivo e Legislativo manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:Questão 457941202276181Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I-Os benefícios que su...Questão 457941202293714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em...Questão 457941202301439Direito ConstitucionalO Art. 205 da Constituição Federal diz respeito à Educação. Nele, são apontadas algumas finalidades da Educação e essas estão elencadas abaixo. Contud...Questão 457941202307337Direito ConstitucionalA educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino:Questão 457941202316432Direito ConstitucionalA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:Questão 457941202347067Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:Questão 457941202347141Direito ConstitucionalO texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasil...Questão 457941202353134Direito ConstitucionalCarla, estudante do curso de Direito do 4º semestre da Universidade Alpha Gama, estava em dúvida sobre a proteção do trabalhador em face da automação....Questão 457941202355835Direito ConstitucionalRicardo, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seus amigos sobre o direito de livre associação profissional ou sindical pre...