Cabe aos poderes Legislativo e Executivo municipais, respectivamente:

Analise os itens a seguir. Segundo a Constituição Federal: I- O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por ...

O Capítulo II da Constituição Federal define os princípios e objetivos fundamentais da seguridade social no Brasil. Conforme o Art. 194, parágrafo úni...

Compete aos Municípios, instituir impostos sobre determinadas matérias previstas na Constituição Federal de 1988. Assinale a única alternativa que não...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...

Conforme o art. 156 da Constituição Federal/88, marque a alternativa INCORRETA.Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

Pedro e Mariana estudantes da escola técnica estadual XPTO, matriculados no curso técnico de serviços jurídicos, estavam em dúvida sobre o tema Consti...

Não é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Segundo a Constituição Federal os Municípios atuarão prioritariamente:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

A Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a seguran...