Não é privativo de brasileiro nato o cargo de:

A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I- Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão ou permissão, os serviços l...

Segundo menciona nossa Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:

Um Deputado Federal, durante sessão plenária, fez declarações acusando um empresário de envolvimento com organização criminosa, baseando-se em relatór...

A Constituição Federal assegura aos municípios autonomia política, administrativa e financeira, permitindo que organizem seus próprios poderes e exerç...

A Constituição Federal de 1988 determina que a Lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistem...

À luz dos princípios e das limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que:

A cidadania é um conceito que envolve direitos e deveres e também a participação ativa e responsável dos cidadãos na construção e no funcionamento da ...

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as segui...

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...