Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202337779O Artigo 211 da Constituição Federal, em seu segundo parágrafo, prevê que os municípios atuarão:1457941202337779Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO Artigo 211 da Constituição Federal, em seu segundo parágrafo, prevê que os municípios atuarão:APrioritariamente no ensino fundamental e médio.BExclusivamente no ensino fundamental.CPrioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.DExclusivamente no ensino pré-escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273106Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202274171Direito ConstitucionalOs direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional, uma vez que por serem entendi...Questão 457941202279006Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:Questão 457941202289618Direito ConstitucionalAo tratar a administração pública como depositária temporária dos recursos coletivos, a Constituição Federal exige que todo agente público preste cont...Questão 457941202306860Direito ConstitucionalA Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo, marque a alternativa que contém um ERRO...Questão 457941202316316Direito ConstitucionalA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941202334132Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941202353043Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por______, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Munici...Questão 457941202353597Direito ConstitucionalDe acordo com o Constituição Federal, a respeito do Congresso Nacional, qual alternativa apresenta informação correta?Questão 457941203507084Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988, o estado brasileiro assume como seus objetivos precípuos a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção ...