O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa que descreva corretamente a aplicação do Mandado de Injunção:

O artigo 196 da Constituição de 1988 estabelece que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas ...

Durante as eleições municipais, um servidor público federal efetivo da área da saúde foi eleito para o cargo de Vereador em seu município. Após a poss...

Assinale com base em nossa Constituição a opção incorreta. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

Com relação às Normas Federais Vigentes da Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil há direito à licença à gestante, sem prejuízo do emp...

A cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...

Senadores e senadoras são representantes políticos que atuam no Senado Federal, casa que faz parte do Congresso Nacional, sendo considerada a Câmara A...

O Art. 41 da Constituição Federal aponta que "são estáveis após ________________ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provim...

Carla, estudante do curso de Direito do 4º semestre da Universidade Alpha Gama, estava em dúvida sobre a proteção do trabalhador em face da automação....