Assinale a alternativa que descreva corretamente a aplicação do Mandado de Injunção:

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.

Julgue as afirmativas a seguir com base na Constituição Federal de 1988, especificamente em relação aos orçamentos:I. A lei que instituir o plano plur...

Durante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade econômica e ...

Com base no CAPÍTULO VII da Constituição Federal de 1988 (da Administração Pública), é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quan...

Com relação aos programas de Assistência Integral a saúde da criança e do adolescente descritos na Constituição da República, analise as afirmativas e...

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e...

O Município de Dionísio Cerqueira – SC, integra união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos:I – A autonomia;II – A cid...

Segundo a Constituição Federal o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

Segundo o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em um município com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, ...