Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202353697De acordo com a Constituição Federal de 1988, em um município com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e com até 50.00...1457941202353697Ano: 2017Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em um município com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes, a Câmara Municipal será composta pelo limite máximo de:A13 (treze) vereadores.B23 (vinte e três) vereadores.C9 (nove) vereadores.D21 (vinte e um) vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274083Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941202278492Direito ConstitucionalSegundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...Questão 457941202282229Direito ConstitucionalJuliana, professora de Direito Constitucional na Universidade Alpha Beta, estava lecionando sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federa...Questão 457941202297357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta acerca dos bens da União:Questão 457941202301272Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece sistemas de controle interno e externo da Administração Pública. Sobre o tema, avalie as proposições: I.O controle e...Questão 457941202302883Direito ConstitucionalCarlos é servidor público efetivo do município de Barra Bonita/SC e foi eleito vereador nas últimas eleições. Após sua posse, foi constatado que há co...Questão 457941202326107Direito ConstitucionalO Artigo 217 da Constituição Federal diz respeito ao desporto. Em relação a esse artigo não é correto afirmar que:Questão 457941202329253Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em...Questão 457941202330257Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941203509107Direito ConstitucionalDe acordo com o Art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, qual é o prazo de validade de um concurso público?