Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202353115O Art. 41 da Constituição Federal aponta que "são estáveis após ________________ anos de efetivo exercício os servidores...1457941202353115Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO Art. 41 da Constituição Federal aponta que "são estáveis após ________________ anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público". Qual alternativa completa corretamente a lacuna?ADois.BTrês.CQuatro.DCinco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273547Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Tributação e Orçamento, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202280159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941202288458Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo...Questão 457941202288523Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941202291572Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta segundo a Constituição Federal. A educação:Questão 457941202298016Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 30 da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:Questão 457941202301512Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os programas suplementares de alimentação e assistência à saúde previstos serão financiados: I - Com recursos provenie...Questão 457941202342970Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o Plano Nacional de Educação deve servir a ações integradas que conduzam a, exceto:Questão 457941202347141Direito ConstitucionalO texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasil...Questão 457941202353855Direito ConstitucionalOs Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...