Assinale a alternativa incorreta segundo a Constituição Federal. A educação:

O Tribunal de Contas é um órgão técnico com status constitucional, essencial para o sistema de freios e contrapesos da República, que auxilia o Poder ...

A Seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitos re...

A Lei Orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios e o Distrito Federal.Assinale a opç...

Segundo a nossa Constituição, a educação básica pública atenderá:

O artigo 205 da Constituição Federal diz: "A educação, _____________________, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao ...

Com base no texto abaixo, quanto à legislação ambiental, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a a...

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:

Segundo a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:

Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta a seguir: “Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pe...

A administração pública dos municípios brasileiros é responsabilidade dos poderes Executivo e Legislativo. O Poder Legislativo é exercido pela (1), cu...