O artigo 205 da Constituição Federal diz: "A educação, _____________________, será promovida e incentivada com a colabor...

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder E...

Analise os itens a seguir. Segundo a Constituição Federal: I- É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical; II- Os acré...

Com base nas disposições aplicáveis ao servidor público em exercício de mandato eletivo, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a única alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denu...

Assinale a alternativa incorreta. Os servidores abrangidos pelo regime de previdência serão aposentados, calculados os seus proventos a partir dos val...

Assinale a alternativa que apresenta um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal:

Em relação a Organização do Estado, estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, atribua V para Verdadeiro, e F, para falso.(__)O M...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gra...

Qual afirmação sobre a Emenda Constitucional 19/98 está incorreta?