Segundo a nossa Constituição, a educação básica pública atenderá:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 210, estabelece diretrizes fundamentais para a organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o...

A Constituição Federal de 1988 define expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manife...

Marque com V (verdadeiro) e F (falso) para as asserções seguintes.São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...

Não é um dos direitos referentes à Educação presente na Constituição Federal:

Leias as afirmativas a seguir no que tange ao conceito de Democracia no Brasil e assinale a alternativa correta:

Nos termos da Constituição Federal de 1988, as universidades gozam de autonomia didático científica, administrativa e de gestão financeira e patrimoni...

Com base na Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I - gratuidade do ensino particular em estabeleci...

Qual afirmação sobre a Emenda Constitucional 19/98 está incorreta?