Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202307432A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:1457941202307432Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, não incluindo:APrevalência dos direitos humanos.BGarantir o desenvolvimento nacional.CRepúdio ao terrorismo e ao racismo.DConcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274658Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 regulamenta sobre condições legais referentes à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS).Sobr...Questão 457941202279049Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202283115Direito ConstitucionalTal princípio encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão e...Questão 457941202290262Direito ConstitucionalSegundo o Princípio da Não Vinculação, não se admite a destinação vinculada de receitas oriundas de impostos arrecadados; as exceções estão expressame...Questão 457941202301313Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da...Questão 457941202307775Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional 20, a Constituição Federal passa a vigorar com algumas alterações; dentre elas, a proibição de trabalho noturno,...Questão 457941202324765Direito ConstitucionalÉ dada nova redação aos incisos I e II do art. 208 da Constituição Federal:I - Ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua o...Questão 457941202326416Direito ConstitucionalA Constituição Federal diz que haverá um plano decenal de Educação para organizar o Sistema Educacional do país. Abaixo estão listados alguns aspectos...Questão 457941202347141Direito ConstitucionalO texto abaixo se refere a qual Emenda Constitucional?Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasil...Questão 457941202352321Direito ConstitucionalDurante a transição do regime militar para a democracia no Brasil, a Brasil, a década de 1980 foi marcada por mobilizações populares, instabilidade ec...