É dada nova redação aos incisos I e II do art. 208 da Constituição Federal:I - Ensino fundamental obrigatório e gratuito...

João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, asse...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os...

A Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo, marque a alternativa que contém um ERRO...

O benefício da assistência social será prestado, a quem dela necessitar:

Segundo a Constituição Federal o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer: