O benefício da assistência social será prestado, a quem dela necessitar:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

João, cidadão brasileiro, tentou registrar uma manifestação pacífica em uma praça pública para expressar sua insatisfação com determinadas políticas p...

Marque com V (verdadeiro) e F (falso) para as asserções seguintes.São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cid...

Quem é responsável por zelar pelo patrimônio público de um município?

Com relação à Constituição Federal:I - É facultado às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.II - O de...

A União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ %, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, ____________ %, ou o que consta nas res...

A Constituição Federal não dispõe que:

Segundo o disposto pela Constituição Federal de 1988, o plano nacional de educação terá o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regi...

A intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...