Quem é responsável por zelar pelo patrimônio público de um município?

De acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Segundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:I. É opcional a participação dos sindicatos nas ne...

Ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos a Constituição Federal cita a dignidade da pessoa humana como sendo um de seus:

A Constituição da República Federativa do Brasil 1988 institui: Art. 74. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, ...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

O dever do Estado com a educação será efetivado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, mediante a garantia de, exceto:

Da Constituição Federal, Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional...

A Constituição Federal não dispõe que:

Em relação à saúde, a Constituição apresenta cinco artigos – os de nº 196 a 200. O artigo 196 diz que: I - A saúde é direito de todos. O direito à saú...