Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202319136O dever do Estado com a educação será efetivado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, mediante a garan...1457941202319136Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guarujá do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteO dever do Estado com a educação será efetivado, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, mediante a garantia de, exceto:AAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas prescindíveis de material didático-escolar.BEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274025Direito ConstitucionalEm 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...Questão 457941202285177Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Te...Questão 457941202297357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta acerca dos bens da União:Questão 457941202305684Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos a...Questão 457941202308853Direito ConstitucionalObserve os itens a respeito do tema cidadania:I. Direitos Sociais estão relacionados à participação na riqueza de um país;II. Direitos Políticos estão...Questão 457941202327588Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 206 da Constituição Federal, são princípios da Educação, exceto:Questão 457941202329658Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base em seguintes princípios, dentre eles: I - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais; ...Questão 457941202347322Direito ConstitucionalSobre os princípios do ensino de acordo com a Constituição Federal, julgue as frases abaixo.I.O ensino será ministrado com base na igualdade de condiç...Questão 457941202352003Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os gestores _________...Questão 457941203510409Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por d...