O ensino será ministrado com base em seguintes princípios, dentre eles: I - Gratuidade do ensino público em estabelecime...

Durante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...

A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988, no art. 198 estabelece que as ações e serviços públicos...

O Poder Executivo, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, é responsável pela administração e execução das políticas públicas no Brasil...

De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

A Constituição Federal de 1988, em seus artigos de 1º ao 4º, apresenta os princípios fundamentais. Assinale a alternativa que contenha somente Princíp...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:

A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em ge...

De acordo com a Constituição Federal, a aplicação de recursos para a educação é feita:

De acordo com a Emenda Constitucional 19, qual alternativa está incorreta?