Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202282425De acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:1457941202282425Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal, trata-se de um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:ARemuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.BSeguro desemprego, em caso de desemprego voluntário.CPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.DGarantia de salário, inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274107Direito ConstitucionalAcerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202276425Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redu...Questão 457941202278460Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:Questão 457941202282178Direito ConstitucionalO Poder Executivo Municipal é o órgão responsável pela organização administrativa, fica concentrado na Prefeitura, a Câmara Municipal é de responsabil...Questão 457941202289618Direito ConstitucionalAo tratar a administração pública como depositária temporária dos recursos coletivos, a Constituição Federal exige que todo agente público preste cont...Questão 457941202318911Direito ConstitucionalJoão Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeit...Questão 457941202319296Direito ConstitucionalA defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em ge...Questão 457941202352943Direito ConstitucionalSobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:Questão 457941202353595Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o que representa o hino nacional brasileiro?Questão 457941202355390Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 20 dispõe que, exceto: