A defesa do Estado Democrático de Direito tem s...

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Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios Constitucionais Gerais | Fundamentos Constitucionais da República

A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em geral, havendo constantes acusações de pessoas que o tenham desrespeitado. Mas, como podemos explicar o Estado Democrático de Direito?

É o sistema de governo onde o chefe do Poder Executivo Federal é um presidente.

É uma forma de governo em que o Estado deve atender o interesse da população.

É um termo que conceitua as práticas dos agentes políticos, tanto na esfera nacional quanto nas estadual e municipal.

É um conceito que define o tipo de Estado, onde a soberania da nação e de seu povo está em primeiro lugar.

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