Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202278113De acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:1457941202278113Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:ADe caráter perpétuo;BDe trabalhos forçados;CDe banimento;DDe morte, salvo em caso de decisão unanime do Supremo Tribunal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274172Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos no artigo 6° da constituição federal todos a seguir, exceto:Questão 457941202276181Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas: I-Os benefícios que su...Questão 457941202279934Direito ConstitucionalAs Emendas Constitucionais 19 e 20 tratam, respectivamente:Questão 457941202282162Direito ConstitucionalOs Municípios são compostos por dois órgãos, responsáveis por sua gestão, Poder Executivo e Poder Legislativo. No Poder Legislativo Municipal é realiz...Questão 457941202283019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, Compete à União, exceto:Questão 457941202291294Direito ConstitucionalSenadores e senadoras são representantes políticos que atuam no Senado Federal, casa que faz parte do Congresso Nacional, sendo considerada a Câmara A...Questão 457941202295612Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o servidor público estável só perderá o cargo:(__) em virtude de sentença judicial transitada em julgada;...Questão 457941202297670Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios:I - Legislar sobre assuntos de interesse local;II - Suplementar a legislação federal e a ...Questão 457941202330569Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202335813Direito ConstitucionalO ensino não será ministrado com base no princípio da: