O ensino não será ministrado com base no princípio da:

Recentemente um decreto assinado pelo presidente da república no qual ele concede um indulto individual virou um dos assuntos mais comentados pela cla...

Todo Município tem sua organização administrativa, como Órgão Municipal, primamos a Prefeitura, o órgão onde se desempenha o Poder Executivo do Municí...

Em relação aos direitos políticos, estabelecidos na Constituição Federal, registre V para Verdadeiro, e F, para falso:(__)A soberania popular será exe...

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de atividades da Comissão de Direitos Hu...

Em relação ao tema Intervenção Federal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o texto da Constituição Federal.

Durante uma audiência pública sobre mobilidade urbana, um cidadão questionou o papel da Câmara de Vereadores no processo de elaboração de leis que reg...

Segundo a Constituição Federal o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________ por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita result...

Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, assinale a única alternativa que somente contenh...

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a saúde como direito social e dever do Estado, definindo as bases legais do Sis...