Todo Município tem sua organização administrativa, como Órgão Municipal, primamos a Prefeitura, o órgão onde se desempen...

Marcelo e Adriano, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Alpha Beta, estavam em debate sobre a Constituição Federal de 1988, especifica...

Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988: “Nas empresas de _________________ empregados, é assegurada a eleição de um represent...

Os direitos sociais costumam ter sua exigibilidade condicionada à prévia integração pela legislação infraconstitucional, uma vez que por serem entendi...

Julgue as afirmativas a seguir com base na Constituição Federal de 1988, especificamente em relação aos orçamentos:I. A lei que instituir o plano plur...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

Dos itens acima:

O Art. 105 da Lei Municipal nº 515/2009 considera que locais de reunião são, dentre outros:

A Constituição Federal determina que o ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as universidades obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e gozam...

De acordo com o Art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, qual é o prazo de validade de um concurso público?