Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202274658A Constituição Federal de 1988 regulamenta sobre condições legais referentes à participação da iniciativa privada no Sis...1457941202274658Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaA Constituição Federal de 1988 regulamenta sobre condições legais referentes à participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS).Sobre essa participação, assinale a alternativa correta:AA participação da iniciativa privada é proibida no SUS, exceto em casos de epidemias declaradas.BEmpresas privadas podem atuar de forma livre no SUS, sem necessidade de regulamentação.CA iniciativa privada pode complementar o SUS, havendo controle, fiscalização e autorização do poder público.DA iniciativa privada pode atuar no SUS apenas por meio de hospitais particulares em áreas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274342Direito ConstitucionalÉ o Poder que elabora as normas gerais a serem seguidas por todos e as principais políticas públicas:Questão 457941202277543Direito ConstitucionalRepresenta o Poder Executivo Municipal:Questão 457941202282665Direito ConstitucionalA Constituição Federal apresenta alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam à melhoria de sua condição social. Qual ...Questão 457941202284253Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941202291316Direito ConstitucionalEm relação à pontuação do Texto, julgue os itens em verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas,...Questão 457941202295535Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...Questão 457941202329300Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina alguns princípios que basearão o ensino. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:Questão 457941202353136Direito ConstitucionalEmma, brasileira naturalizada sonhava em seguir a carreira diplomática. Para seguir o seu sonho buscou auxílio jurídico com um profissional que pronta...Questão 457941202353693Direito ConstitucionalAssinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, a respeito dos fundamentos da República Federativa do Brasil com base na ...Questão 457941202355949Direito ConstitucionalRogério Carlos e Jaime, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama Delta estavam com dúvidas sobre os direitos dos trabalhadores u...