Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as afirmações falsas, a respeito dos fundamentos da República Fed...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é a responsabilidade do Congresso Nacional e do sistema de controle interno de cada Poder em relaçã...

Qual alternativa está incorreta sobre o que dispõe a Constituição Federal?

Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercí...

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos da Constituição Federal de 1988:

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão estabelecidos no Artigo 3º da Constituição Federal de 1988 e representam parâmetros ...

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 6º, elenca os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais expressamente pr...

Segundo a Constituição Federal, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar estão entre os objetivos do:

No Artigo 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em le...