Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202337451No Artigo 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:1457941202337451Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo Artigo 209 da Constituição Federal, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:ACumprimento das normas gerais da educação federal e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.BCumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.CCumprimento das normas gerais da educação nacional e autorização e avaliação de qualidade pelo poder privado.DCumprimento das normas gerais da educação federal e autorização e avaliação de qualidade pelo poder privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273592Direito ConstitucionalO mandado de injunção é uma garantia constitucional concebida pelo constituinte brasileiro para assegurar o exercício de determinados direitos, liberd...Questão 457941202278901Direito Constitucional“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...Questão 457941202280404Direito ConstitucionalDe acordo com o parágrafo único, Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:Questão 457941202282562Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 20/98, que modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição, em seu artigo 2º, acrescentou a Consti...Questão 457941202290281Direito ConstitucionalO artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...Questão 457941202306771Direito ConstitucionalEm um contexto de escassez de recursos públicos, uma prefeitura alega insuficiência orçamentária para expandir o número de creches, resultando em uma ...Questão 457941202324628Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar tendo em vista a Constituição:Questão 457941202352820Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988) todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-s...Questão 457941202354113Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária constitui:Questão 457941202356140Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional 19, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:I - A nature...