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De acordo com o parágrafo único, Art. 6º da Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa CORRETA:
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispostos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas ____...
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, exceto:
Com base na Administração Pública, a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá s...
Uma creche municipal recusou matrícula de criança de 4 anos por falta de vagas. De acordo com a Constituição Federal (CF/88), essa negativa:
O art. 210 da Constituição Brasileira versa sobre o ensino religioso no ensino público no âmbito federal, segundo o texto:
A Constituição Federal Brasileira determina os princípios sob os quais o ensino ministrado e, analisando os itens abaixo podemos afirmar que NÃO const...
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...
Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são os pilares sobre os quais a ordem constitucional do país está construída. Os principa...
Conforme a Emenda Constitucional 19 de 04 de junho de 1998, compete à União:I. Legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as mo...