Leia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa d...

O _____________ é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados compõe-se de rep...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

De acordo com Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a única alternativa que não corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do Brasil,...

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil está fundada no princípio do federalismo cooperativo, o que implica repartição...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.

É um preceito Constitucional no que tange a educação:

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve alguns princípios a serem seguidos para que o ensino seja ministrado. Alguns destes princíp...

A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em ge...

Segundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: