Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202277549A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941202277549Ano: 2015Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:AA soberania.BGarantir o desenvolvimento nacional.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DO pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273627Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, excet...Questão 457941202280008Direito ConstitucionalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.Questão 457941202281931Direito ConstitucionalConforme disposição da Constituição Federal, é de competência dos Municípios, EXCETO o que se afirma em:Questão 457941202282353Direito ConstitucionalAcerca da organização administrativa dos serviços do órgão municipal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202284466Direito ConstitucionalA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode aco...Questão 457941202303182Direito ConstitucionalAndrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...Questão 457941202317882Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve alguns princípios a serem seguidos para que o ensino seja ministrado. Alguns destes princíp...Questão 457941202350915Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil/1988, preceitua: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Nessa perspectiva cons...Questão 457941202351323Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, em seus Artigos 196, 197, 198, 199 e 200, a alternativa CORRETA é:Questão 457941202353127Direito ConstitucionalMarcos Paulo, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO estava em debate com seu colega José sobre o pluralismo político dentro da Constituiç...