Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202284466A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei deter...1457941202284466Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Sao José do Oeste - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja:AAprovado no Congresso Nacional.BRequisitado pelos empregadores.CDisposto em convenção ou acordo coletivo.DDeterminado por lei superior à Constituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274332Direito ConstitucionalResponda (V) verdadeiro ou (F) falso, segundo a Constituição Federal:(__) É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre ...Questão 457941202278903Direito ConstitucionalSão brasileiros natos, segundo a Constituição Federal:I. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que este...Questão 457941202279039Direito ConstitucionalConforme a Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998.Questão 457941202281543Direito ConstitucionalO reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito no artigo 226, da Constituição Federal do Brasil, quando declara ...Questão 457941202282814Direito ConstitucionalAnalise os excertos abaixo da Constituição Federal: Excerto I. Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito...Questão 457941202286577Direito ConstitucionalEntre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assim definidos pela Constituição Federal, NÃO consta:Questão 457941202288967Direito ConstitucionalCom base no texto abaixo, quanto à legislação ambiental, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a a...Questão 457941202306854Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nos itens que seguem.(__)Construir uma soc...Questão 457941202316335Direito ConstitucionalA divisão dos três poderes brasileiros, que pela constituição devem agir de forma independente e harmônica, tem sido abalada nos últimos tempos por aç...Questão 457941202331192Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nac...