Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202329326Segundo a Constituição Federal, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar estão entre os...1457941202329326Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar estão entre os objetivos do:APlano Nacional de Educação.BBase Nacional Curricular Comum.CFórum Federal da Educação.DMinistério da Educação e do desporto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273983Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise:I - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;II - ...Questão 457941202274219Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941202282426Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:I. É opcional a participação dos sindicatos nas ne...Questão 457941202283015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual alternativa está incorreta?Questão 457941202290772Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manife...Questão 457941202295222Direito ConstitucionalCom base na constituição federal, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:(__)A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântic...Questão 457941202301060Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941202307225Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202320956Direito ConstitucionalCompatível com o estabelecido na Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. As...Questão 457941202353144Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém as cláusulas pétreas da Constituição Federal, isto é, as matérias que não podem ser abolidas por emenda à Constituiç...