De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Baseado no contexto de organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal e finalidade dos órgãos, assinale a opção ERRADA.

Quando tiver a necessidade de convocação extraordinária da câmara Municipal, somente possível no período de recesso ou após as sessões ordinárias, pod...

O Poder Executivo Municipal é o órgão responsável pela organização administrativa, fica concentrado na Prefeitura, a Câmara Municipal é de responsabil...

Durante a aula de Direito Administrativo, o professor José Cláudio, ensinou aos estudantes do 4º semestre do curso de Direito da Universidade XPTO que...

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, exceto:

A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição s...

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:(__) - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da Repúb...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de ______________________________ de...