Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202352949Segundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o President...1457941202352949Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoSegundo a Constituição Federal, autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, é uma competência:AExclusiva do Conselho Nacional de Justiça.BPrivativa do Senado.CPrivativa da Câmara dos Deputados.DExclusiva do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278113Direito ConstitucionalDe acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:Questão 457941202279070Direito ConstitucionalUma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar o mandato do Presidente da República para 5 anos. A proposta foi aprovada em dois turnos na C...Questão 457941202280111Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelecidos na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo: I.É livre a manifesta...Questão 457941202282558Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seus artigos de 1º ao 4º, apresenta os princípios fundamentais. Assinale a alternativa que contenha somente Princíp...Questão 457941202282915Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 7°, inciso XXIX o direito a receber crédito trabalhista: “ação, quanto aos créditos resultantes das ...Questão 457941202282992Direito ConstitucionalNas empresas de mais de quantos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimen...Questão 457941202297670Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios:I - Legislar sobre assuntos de interesse local;II - Suplementar a legislação federal e a ...Questão 457941202308622Direito ConstitucionalSobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas do Estado Brasileiro:Questão 457941202332190Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202353040Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são os pilares sobre os quais a ordem constitucional do país está construída. Os principa...