Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202308622Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas do Estado Brasileiro:1457941202308622Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de ConstituiçãoSobre o tema cidadania, assinale a alternativa que apresente o conjunto de leis máximas do Estado Brasileiro:AConstituições dos estados, unidades da federação.BConstituição Federal.CLei Orgânica dos Municípios.DCódigo de Trânsito Brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273481Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ...Questão 457941202274174Direito ConstitucionalEntre os direitos assegurados pela constituição federal está o da livre associação profissional ou sindical. Considerando o assunto, assinale a altern...Questão 457941202278460Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:Questão 457941202282916Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a Constituição Federal:Questão 457941202282950Direito ConstitucionalRepresenta o Poder Legislativo Municipal:Questão 457941202288878Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente: “As polícias são, no Brasil, órgãos do __________ que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de...Questão 457941202291539Direito ConstitucionalNos termos em que determina a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:Questão 457941202297360Direito ConstitucionalO servidor público estável só perderá o cargo:(__) - Em virtude de sentença judicial transitada em arquivado;(__) - Mediante processo administrativo e...Questão 457941202353066Direito ConstitucionalResponda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...Questão 457941202353130Direito ConstitucionalEm relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, assinale a única alternativa que somente contenh...