Nos termos em que determina a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:

Segundo nossa Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeir...

Durante uma entrevista em uma rádio local, um assistente administrativo municipal apresentou críticas construtivas a determinadas práticas administrat...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Compete exclusivamente ___________ instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômi...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados:(__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a instau...

Segundo a Constituição Federal, os recursos públicos poderão ser dirigidos também a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em...

Assinale a alternativa incorreta. A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Tomando como base o disposto na Constituição Federal de 1988, complete respectivamente as lacunas do excerto abaixo e assinale a alternativa correta: ...

Segundo consta na Constituição Federal de 1988, no artigo 214. a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de ...

"O sistema único de saúde será financiado [...] com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...

Sobre a participação dos trabalhadores nos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliber...