Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Compete exclusivamente ___________ instituir contribuições sociais, de ...

Princípio que encontra fundamento constitucional no art. 5º, II, que assim prescreve: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, assinale a única alternativa correta:

Nos termos em que determina a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:

Sobre a notícia acima e utilizando seus conhecimentos, assinale a alternativa correta:

A cidadania pode ser entendida como uma relação entre os cidadãos e o poder público baseada em direitos e deveres. Neste sentido, é importante que o c...

De acordo com a Constituição Federal, o atendimento em creche e pré-escola é destinado a crianças com idade entre:

Da Constituição Federal, Art. 210 §1º - o ensino religioso, de:

Segundo a Constituição Federal, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar estão entre os objetivos do:

Por ser considerado um Direito Fundamental Social, a educação está alicerceada em qual princípio basilar da Constituição Federal?

De acordo com o Art. 199 da Constituição Federal, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Agora, assinale a alternativa CORRETA.