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De acordo com a Constituição Federal, qual alternativa está incorreta?
Através de Montesquieu temos o modelo de tripartição mais aceito atualmente: Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.O Poder Executivo é responsáv...
Entre os itens abaixo citamos alguns dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado, segundo a Constituição Federal.I.Gestão democráti...
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visa ampliar o mandato do Presidente da República para 5 anos. A proposta foi aprovada em dois turnos na C...
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, em relação a Ordem social (arts. 193 a 232, CF), assinale a alternativa CORRETA.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Pautado na Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...
A inclusão e participação da comunidade em geral na educação é um dos deveres principais das escolas e instituições de ensino. Um dos fundamentos exis...
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal a Educação não visa:
Ainda conforme a Emenda Constitucional 19, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federa...