///
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:
A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, conforme a Constituição Federal de 1988, no art. 198 estabelece que as ações e serviços públicos...
Sobre a liberdade de associação profissional ou sindical prevista na Constituição Federal assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a co...
A Constituição Federal estabelece princípios fundamentais que regem a República Federativa do Brasil e organiza a estrutura político-administrativa em...
O princípio da defesa da paz, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 é:
Das alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta corretamente o modo como o ensino deverá ser ministrado de acordo com a Constituição Federal de...
A Constituição Federal, em seu artigo 210, prevê que devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar:
Segundo a Constituição Federal, a lei estabelecerá o plano nacional de educaçã o, de duraçã o plurianual, visando à articulaçã o e ao desenvolvim...
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvim...